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TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

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TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

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TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

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Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Candidato a professor de Libras sem graduação na área pode usar certificado do MEC

O desembargador esclareceu que a graduação ou certificado superior na área de Libras pode ser substituído caso o candidato tenha outras declarações emitidas pelo MEC comprovando a proficiência em Libras

Lei nº 11.778, de 17 de Setembro de 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte

TRF da 1ª região garantiu continuidade do pagamento de pensão por morte a companheiro do segurado